Direito Ambiental

Atuação em Direito Ambiental, com foco em consultoria preventiva, regularização ambiental, licenciamento, gestão de passivos ambientais e defesa administrativa e judicial perante órgãos ambientais e tribunais, em conformidade à legislação nacional (como a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e legislação de resíduos sólidos) e às melhores práticas de compliance socioambiental.

Licenciamento Ambiental (prévio, de instalação e de operação)

Consultoria jurídica em estudos ambientais (EIA/RIMA, RAP, PCA, PRAD etc.)

Elaboração e revisão de termos de compromisso ambiental

Due Diligence ambiental 

Gestão de passivos ambientais e regularização de áreas degradadas

Atuação em ações civis públicas, TACs e autos de infração ambiental

Assessoria a empreendimentos sujeitos à legislação ambiental setorial (mineração, energia, agronegócio, logística, imobiliário, industrial)

Nossa Localização

Estamos localizados em uma região de fácil acesso, prontos para receber você com toda a atenção que merece. Confira no mapa abaixo como chegar até o nosso escritório. Será um prazer atendê-lo(a) pessoalmente!

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