Direito Ambiental
Atuação em Direito Ambiental, com foco em consultoria preventiva, regularização ambiental, licenciamento, gestão de passivos ambientais e defesa administrativa e judicial perante órgãos ambientais e tribunais, em conformidade à legislação nacional (como a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e legislação de resíduos sólidos) e às melhores práticas de compliance socioambiental.
Licenciamento Ambiental (prévio, de instalação e de operação)
Consultoria jurídica em estudos ambientais (EIA/RIMA, RAP, PCA, PRAD etc.)
Elaboração e revisão de termos de compromisso ambiental
Due Diligence ambiental
Gestão de passivos ambientais e regularização de áreas degradadas
Atuação em ações civis públicas, TACs e autos de infração ambiental
Assessoria a empreendimentos sujeitos à legislação ambiental setorial (mineração, energia, agronegócio, logística, imobiliário, industrial)