Blog
A Vara Estadual da Saúde Pública de Porto Alegre determinou que o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos
Em meio aos inúmeros desafios enfrentados pelo Brasil, há um impasse jurídico que parece não ter fim — e que
O sistema tributário de um país pode ser analisado sob diversas perspectivas. Não é incomum que economistas estejam mais focados
Devem sair na primeira quinzena de maio os próximos editais de transação relacionados às grandes teses tributárias. De acordo com
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma contrária à ação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
No intrincado palco do Direito Empresarial, a autonomia patrimonial da pessoa jurídica emerge como um princípio basilar. É o reconhecimento