Direito da Mineração

Atuação jurídica especializada no setor mineral, envolvendo questões legais relacionadas à exploração, lavra, comercialização e regulação de recursos minerais. 

Constituição, manutenção e extinção de títulos minerários (autorização de pesquisa, concessão de lavra, etc.) junto à ANM (Agência Nacional de Mineração).

Contratos Minerários: Elaboração e análise de contratos de cessão, parceria, joint ventures, compra e venda de direitos minerários.

Regularização Fundiária: Resolução de conflitos entre direitos minerários e posse/propriedade da terra.

Contencioso e Consultivo: Atuação judicial e administrativa em defesa de empresas de mineração ou contra elas, além de pareceres técnicos e jurídicos.

Compliance e ESG: Implementação de programas de conformidade e sustentabilidade no setor mineral.

Nossa Localização

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