Proteção de Dados (LGPD) e Compliance
Assessoria e consultoria na adequação/implementação de um programa efetivo de compliance, bem como, da Lei Geral de Proteção de dados nos mais diversos segmentos, endereçando as questões de compliance com a legislação de proteção de dados pessoais e privacidade, oferecendo assessoria jurídica especializada em projetos de compliance e em relação à LGPD, incluindo:
1) Desenvolvimento de Códigos de Conduta e programas de Conformidade;
2) Identificação e avaliação de riscos, conflito de interesses, bem como análise dos procedimentos internos em vigor;
3) Estabelecimento de políticas e controles internos para mitigar riscos identificados;
4) Nomeação de um responsável ou instância encarregada do programa;
5) Apoio para a implementação de canal de denúncia;
6) Monitoramento contínuo e revisão do programa de integridade;
7) Due diligence de conformidade anticorrupção e revisão dos contratos padrão;
8) Treinamento de colaboradores e realização de auditorias e investigações internas.
9) Mapeamento do fluxo de dados internos com identificação dos pontos de tratamento de dados;
10) Levantamento e análise de gaps em relação à legislação;
11) Orientação na elaboração de políticas e procedimentos referente à coleta, armazenamento, tratamento e gestão de dados de titulares;
12) Elaboração de respostas às consultas dos titulares de dados, bem como nas comunicações em caso de incidentes de segurança;
13) Realização de ações de comunicação e treinamentos corporativos no tema; pareceres de suporte decisório à finalidade para o tratamento de dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis. Serviços de DPO (Data Protection Officer) e CCO (Chief Compliance Officer).